Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
1405	Concorrência	2/2024	26/06/2024 08:05	Por Item	Homologado
Objeto: contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de construção de uma quadra esportiva na Vila Pardal”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e outros recursos, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e, de acordo com o projeto arquitetônico e, em observância, no que couber ao descrito no termo de referência, recurso financeiro oriundo do Governo Federal , objeto de transferência especial OEC2, nos termos da Emenda Parlamentar nº 41670003 do Deputado Federal Paulo Guedes, no valor de R$ 400.000,00, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Comunitários.